O que são cidades resilientes e como preparar seu município para mudanças?
O aumento da frequência e da intensidade de eventos climáticos extremos, aliado a crises de infraestrutura e demandas urbanas crescentes, tem colocado à prova a capacidade das cidades brasileiras de…
Cidades circulares: economia circular para gerar menos custos e mais valores na gestão pública
A administração pública vive um dilema constante: entregar mais com menos. Enquanto as demandas da população não param de crescer, os recursos orçamentários permanecem limitados ou até sofrem cortes. Diante…
Entenda a Relação entre Saneamento e Saúde no Perímetro Urbano
O saneamento básico é um dos elementos fundamentais para a promoção da saúde pública. Contudo, especialmente no perímetro urbano, o crescimento populacional e o aumento da atividade econômica agravam os…
Gestão de serviços públicos: o que é e quais os princípios
A atuação da gestão pública nas cidades tem como objetivo trabalhar em favor do interesse público e dos direitos dos cidadãos. Em outras palavras, ela está associada à prestação de…
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Como elaborar um bom contrato de PPP?
No contexto das Parcerias Público-Privadas (PPPs), surge uma questão central: como assegurar a eficiência e transparência na elaboração de um bom contrato de PPP que molde o desenvolvimento de projetos…
Concessões e parcerias público-privada: conceito e como funciona
A palavra concessão significa permitir e expressar o ato de conceder alguma coisa a alguém ou a uma instituição. No âmbito do serviço público e do direito administrativo, a palavra…
Lei 11.079: pontos de destaque na regulamentação das PPPs
A Lei 11.079 é referência para estados e municípios que estão em fase de expansão e modernização de serviços essenciais. Datada de 2004, a lei institui as normas gerais para…
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