Entenda a Relação entre Saneamento e Saúde no Perímetro Urbano
O saneamento básico é um dos elementos fundamentais para a promoção da saúde pública. Contudo, especialmente no perímetro urbano, o crescimento populacional e o aumento da atividade econômica agravam os…
Gestão de serviços públicos: o que é e quais os princípios
A atuação da gestão pública nas cidades tem como objetivo trabalhar em favor do interesse público e dos direitos dos cidadãos. Em outras palavras, ela está associada à prestação de…
Software para manutenção de pavimentação
A manutenção de pavimentação asfáltica é um conjunto de ações voltadas para conservar e reparar a pavimentação das vias, garantindo que essas superfícies continuem adequadas para o trânsito de veículos…
Como elaborar um bom contrato de PPP?
No contexto das Parcerias Público-Privadas (PPPs), surge uma questão central: como assegurar a eficiência e transparência na elaboração de um bom contrato de PPP que molde o desenvolvimento de projetos…
Concessões e parcerias público-privada: conceito e como funciona
A palavra concessão significa permitir e expressar o ato de conceder alguma coisa a alguém ou a uma instituição. No âmbito do serviço público e do direito administrativo, a palavra…
Lei 11.079: pontos de destaque na regulamentação das PPPs
A Lei 11.079 é referência para estados e municípios que estão em fase de expansão e modernização de serviços essenciais. Datada de 2004, a lei institui as normas gerais para…
Plano Municipal de Resíduos Sólidos: o que é, quais exigências e como cumprir
A elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos gera, ainda, muitos questionamentos relacionados à gestão pública de diferentes cidades. Assim como o planejamento de arborização urbana, definir todas as ações…
Gestão pública municipal: o que é e como aumentar a qualidade?
A crescente demanda dos cidadãos por serviços públicos realizados com mais qualidade exige que a gestão pública municipal esteja se aperfeiçoando sobre os diferentes modelos e instrumentos de gestão. Cerca…
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