O Instituto Trata Brasil é um importante aliado na busca pela melhoria da saúde da população e a proteção dos recursos hídricos do país.

O órgão defende e atua na defesa da universalização do acesso aos serviços de distribuição água tratada e coleta e tratamento dos esgotos, itens básicos à qualquer cidadão.

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição.

Confira algumas informações importantes sobre o cenário brasileiro e a atuação do Instituto desde a sua criação em 2007.

Boa leitura.

Conheça o Instituto Trata Brasil

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que atua desde 2007, o ITB é formado por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país. 

A missão do Instituto é conscientizar a sociedade e possibilitar que todos tenham acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgotamento. 

Além disso, desenvolve projetos em comunidades vulneráveis, onde normalmente não chegam sequer os serviços mais básicos. Entre os projetos existe:

• Água e Cidadania pela Vida; 
• Trata Brasil na Comunidade; e 
• Apoio ao Saneamento Rural e em Áreas Isoladas.

Todas essas ações visam melhorar da saúde da população e proteção os recursos hídricos do país através da universalização do acesso aos serviços essenciais.

Para que você entenda o por que da relevância desse tema, confira algumas informações sobre a realidade do Brasil quando se trata de saneamento básico.

Compreendendo o cenário brasileiro

O portal do Instituto trata Brasil possui uma infinidade de dados e informações sobre o cenário brasileiro e de sua evolução nos últimos anos.

Para se ter uma noção, segundo o Ministério da Saúde (DATASUS), em 2017 foram notificadas mais de 258 mil internações por doenças de veiculação hídrica no país. 

Considerando todos os avanços recentes, estima-se que até 2036 os custos na saúde pública por afastamentos do trabalho ou por despesas com internação no SUS devem alcançar R$ 5,9 bilhões no país.

As informações que você verá a seguir são do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), datadas de 2018.

SNIS 2018

Os investimentos no setor de coleta e tratamento superam os R$ 4,74 bilhões em 2018. Porém, com um total de 32,5 milhões de ligações de esgoto apenas 46,3% do material é devidamente coletado e tratado.

No portal ainda é possível verificar quem são os responsáveis e quais as porcentagens de sua atuação na prestação do serviço. 

A maior parte da realização dos serviços foram executados pela administração pública (78,81%), seguida de autarquias (15,80%) e empresas privadas (3,91%).

O desperdício de água também é um tema relevante. O SNIS 2018 aponta que a água potável perdida durante o processo de distribuição pode chegar à 38%. 

Sem dúvidas, é um valor muito alto considerando a crise hídrica que boa parte do país vêm sofrendo ultimamente.

Quer um exemplo? Na cidade de Curitiba aproximadamente 1,2 milhão de pessoas ficam sem abastecimento em um período de 36 horas.

Visando universalizar todos esses serviços básicos, surge o Marco Legal do Saneamento Básico. Confira algumas informações importantes sobre a nova legislação.

Novo Marco Legal do Saneamento Básico

A nova legislação surge em um momento histórico para a saúde pública brasileira. 

Nunca se falou tanto em políticas e medidas para preservar a vida da população quanto em 2020, em plena pandemia do COVID-19.

A Lei  Lei nº 14.026/20 traz alguns pontos de atenção para que administração pública e gestores privados possam executar o serviço de modo eficiente.

A meta? Garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto até 2033.

Você pode conferir os principais destaques do novo marco do saneamento acessando: 6 mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico de 2020

Cabe destacar que o novo marco também altera diversos dispositivos da Lei nº 11.445/07, importantes para a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Incluídos pela Lei nº 14.026, de 2020, a nova redação estabelece, nos artigos 3º e Art. 7 º, a definição e escopo do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O que o Brasil perde quando deixa de investir em saneamento?

O Instituto Trata Brasil também desenvolve estudos sobre os impactos do saneamento no país.

Em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o ITB produziu o artigo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro.

O documento aponta os ganhos econômicos que surgem a partir dos investimentos e da ampliação das operações de saneamento por todo o território. 

Os resultados mais expressivos podem ser observados nos setores da saúde, educação, produtividade, turismo e valorização imobiliária.

Um dos dados revelados pelo estudo diz respeito ao impacto expressivo do saneamento sobre o valor dos ativos imobiliários e sobre a renda gerada pelo setor. 

Estima-se que um imóvel que possua ligação às redes de distribuição de água e de coleta de esgoto tenha seu valor elevado em quase 16,4%.

Outra informação que merece atenção está relacionada ao turismo, uma das grandes possibilidades de obtenção de lucro no Brasil.

Porém, a contaminação do meio ambiente por esgoto compromete e até mesmo anula, em casos mais graves, o potencial turístico de uma região.

Estima-se que com universalização do saneamento até de 2036, ao custo de R$ 2,1 bilhões por ano, os ganhos de renda do turismo no Brasil atinjam a marca de R$ 42,8 bilhões.

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Nesse blog post você viu dados alarmantes sobre a situação do Brasil quando o assunto é saneamento básico. São números que tendem a melhorar gradativamente com a nova legislação em vigor.

Por meio da modernização e universalização dos serviços básicos pode-se obter ganhos ainda maiores em diferentes setores, sobretudo na saúde pública e no turismo.

Continue acompanhando nosso blog para ficar bem informado.