A participação da iniciativa privada no desenvolvimento de infraestrutura por meio Parcerias Público Privadas (PPPs) tem se mostrado um importante mecanismo para suprir as necessidades de diversos países desde os anos de 1990.

Sucesso no Reino Unido, mais de 40 países desenvolveram modelos de PPPs em diversos segmentos. Alguns exemplos são educação, saúde, segurança, transportes e saneamento.

Você pode saber mais acessando o conteúdo sobre: Concessões públicas e privadas: entenda a diferença.

Para se ter uma ideia de quão grandes e complexos esses modelos são, os investimentos aumentaram aproximadamente 500% em apenas sete anos, entre 1990 e 1997. 

Mesmo diante da crise econômica que afetou diversos blocos em 2008, esses modelos alcançaram o significativo montante de US$ 180 bilhões no ano de 2010.

Veja a seguir por que as PPPs estão sendo tão procuradas pela gestão pública.

Vantagens do modelo de PPPs

Medida popular em diversos países, a ampliação do uso das concessões e das PPPs nada mais são que alternativas para o Estado executar grandes obras e projetos – sobretudo no setor de infraestrutura. 

Esse formato é responsável por uma evolução na qualidade dos serviços prestados. Ele é defendido por tirar a responsabilidade do Estado de executar grandes obras em diferentes áreas.

Isso significa que uma Prefeitura Municipal, por exemplo, pode utilizar as PPPs para investir em melhorias para o bem estar da sociedade, cabendo ao parceiro privado a elaboração do projeto sua devida execução nos prazos estabelecidos em contrato.

A participação da iniciativa privada, portanto, vai de encontro às necessidades e dificuldade encontradas na gestão de uma cidade, estado ou país.

Normalmente, os custos dos órgãos com esse tipo de investimento é superior ao da contratação via PPPs.

Isso ocorre pela falta de mão de obra especializada e a necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas, o que pode acarretar na má elaboração do projeto, custos elevados e acima do planejado, demora e atrasos na conclusão das obras, entre outros.

Assim, uma das vantagens do modelo é a obtenção de ganhos em eficiência. Aqui, eficiência diz respeito ao avanço na execução dos serviços, geralmente comprovado pela utilização de indicadores.

Esses indicadores auxiliam a gestão pública e os órgãos de fiscalização a acessarem, de modo fácil e em um único meio, os contratos e todos os seus ativos.

Assim, se têm mais transparência e garantia de cumprimento das metas estipuladas pela Lei Complementar nº 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Chile: um exemplo a ser seguido

Foi no período do boom das PPPs que nosso vizinho, o Chile, também começou a considerar o modelo para renovar toda a sua infraestrutura, desde estradas, portos e aeroportos, uma demanda do rápido crescimento econômico. 

Na época, a iniciativa foi um sucesso e teve o reconhecimento do Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com o fundo, foram mais de 36 iniciativas finalizadas que chegaram ao montante de U$ 5,5 bilhões. 

Como resultado, obteve-se 24 programas de urbanização voltados para o transporte, construção de quase 2.000 quilômetros de estradas, nove aeroportos, dois presídios e um reservatório de água para abastecimento urbano.

No entanto, é preciso lembrar que cada país possui uma legislação específica esse tipo de contratação. Esse é um dos fatores que pode impactar diretamente nos seus resultados.

No Brasil, esses modelos devem seguir a Lei nº 11.079, sancionada em 2004. Ela institui normas gerais para a licitação e contratação das PPPs no âmbito dos Poderes da União, do Distrito Federal e dos municípios. 

Como está o cenário Brasileiro atualmente?

As Parceria Público-Privadas tem ganhado força nos últimos anos. Esse fato pode ser comprovado por meio de dados coletados e analisados pelo Radar PPP. 

Esse sistema realiza o monitoramento de todos os projetos cadastrados a nível nacional a partir documentos públicos como diários oficiais, editais de contratos, publicações e demais informações disponíveis nos canais digitais do Governo Federal, sempre respeitando os termos contidos na Lei Federal n.º 12.527/2011, conhecida como Lei de acesso à informação.

De acordo com as últimas atualizações do portal, somente no ano de 2019 foram registrados mais de 2.224 novos projetos de PPPs. 

Esse número é sete vezes maior que o coletado no levantamento realizado no ano de 2014. Portanto, a tendência é que hajam ainda mais projetos para diferentes setores, um reflexo das condições econômicas, políticas e sociais do país.

Viu como as PPPs podem ajudar ?

Nesse material vimos os resultados expressivos relativos à ampliação do uso das concessões e das PPPs pelo mundo e também no Brasil. E tendem a aumentar.

Para garantir que a administração pública aproveite ao máximo todos os benefícios das PPPs, utiliza-se uma série de indicadores que auxiliam não só na gestão contratos e ativos, mas também na transparência e cumprimento da lei de responsabilidade!

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