Falar sobre saneamento e saúde pública é essencial. Afinal, é um serviço de infraestrutura que visa a melhoria das condições sociais básicas e também na preservação do meio ambiente.

Em outras palavras, o saneamento básico preza pela dignidade humana e proteção dos recursos hídricos. No entanto, embora seja um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, o setor ainda sofre alguns desafios decorrentes da falta de gestão.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso ao saneamento básico é um dos indicativos para avaliar a qualidade e o desenvolvimento de um país.

Além disso, os dados da própria ONU revelam que 4,2 bilhões de pessoas não possuem instalações sanitárias básicas em todo o mundo. Isso significa que 6 em cada 10 pessoas não contam com algum serviço básico.

A situação é comum em países com menos recursos e investimentos. Contudo, várias doenças são agravadas devido ao contato da população com esses materiais despejados irregularmente em ambientes de convívio coletivo.

Em decorrência da falta de acesso, os dados da OMS apontam que 88% das mortes por diarreia no mundo são causadas pelo saneamento e saúde pública inadequada. 

Para saber mais sobre o atual cenário brasileiro, acompanhe a leitura a seguir!

Saneamento e saúde pública no Brasil

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido como um conjunto de serviços de infraestrutura.

Embora a coleta de resíduos sólidos e drenagem urbana façam parte do saneamento, são os serviços de acesso à água potável e tratamento de esgoto que impactam de forma significativa na vida da população.

Conforme o último estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, mais de 97% da população tinham água canalizada, enquanto 88,2% deles tinham acesso à rede geral de abastecimento.

Os domicílios que recebiam água diariamente eram 85,5%. Em contrapartida, a coleta de esgoto chegava a 53% deles, sendo tratados apenas 45% do material coletado.

A deficiência e, por vezes, a inexistência na prestação dos serviços de saneamento e saúde pública no país são alguns dos principais fatores de morte e proliferação de doenças.

As estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 350 mil pessoas são internadas anualmente no Brasil devido a doenças ocasionadas pela falta de saneamento básico. Desse número, 15 mil são levadas a óbito.

No entanto, com os avanços gradativos do saneamento básico no país, São Paulo e Paraná são os estados mais bem posicionados no Ranking de Saneamento.

Com o total de 14 dos 20 municípios mais bem posicionados, os estados lideram o ranking. Por outro lado, Rio de Janeiro e Pará são os estados que concentram o índice mais baixo de saneamento.

Universalização do saneamento básico

Os impactos negativos à saúde da população são evidentes diante da falta de saneamento. 

Portanto, o tema deve ser prioridade dos gestores públicos e da sociedade como um todo.

Com o novo marco regulatório de saneamento básico, a meta é alcançar a universalização dos serviços básicos até 2033.

Com a nova lei, o objetivo é que 99% dos brasileiros tenham acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.

Contudo, para universalizar e qualificar a prestação dos serviços, o investimento anual será de R$70 bilhões até a data prevista.

Só no último ano foram quase R$60 bilhões em investimentos, atendendo mais de 15,5 milhões de pessoas com água e esgoto tratado, segundo os dados do Governo Federal.

Além disso, os investimentos em saneamento e saúde pública acabam impactando na geração de emprego, renda e outros gastos públicos indispensáveis para a população.

Segundo o economista Célio Hiratuka, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp), um investimento de R$1 bilhão em saneamento básico é capaz de gerar 42 mil novos empregos e aumentar R$1,7 bilhões no valor da produção da economia. 

Dessa forma, o saneamento básico está totalmente integrado às questões sociais, ambientais e econômicas.

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O saneamento e saúde pública seguem avançando sucessivamente e ainda impactam na qualidade de outros serviços públicos.

Em outras palavras, o saneamento básico é a forma mais eficiente de impulsionar outras infraestruturas como o asfaltamento, iluminação pública, arborização urbana, regularização do CEP entre outros.

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