Quando falamos em infraestrutura urbana, falamos em estruturas básicas que tornam a vida da população em geral mais confortável. 

Isso é: saneamento básico, rodo e ciclovias, iluminação pública, acesso à água potável e outros serviços. 

Ou seja, os serviços básicos que permitem o cidadão viver com qualidade de vida fazem parte da infraestrutura urbana das cidades. 

Nesse contexto, quais as possibilidades e perspectivas quando falamos do Brasil? É o que veremos no blog post a seguir. Boa leitura!

O cenário atual no território nacional 

O investimento atual em infraestrutura urbana é menor que o necessário no Brasil, segundo uma pesquisa da Associação Brasileira da Infraestrutura de Base (Abdib). 

Em 2019, o investimento da infraestrutura no país foi de R$ 123,9 bilhões, o que representa 31% menos que em 2014. Os setores com menor investimento são os de saneamento básico, transporte e logística.

Segundo a pesquisa, são necessários R$ 284,4 bilhões de investimentos por ano para suprir as necessidades em infraestrutura urbana. 

Outro estudo traz um valor similar do quanto seria necessário investir para que o Brasil se posicione entre os 20 melhores do mundo no pilar de infraestrutura. 

De acordo com o ranking de competitividade da WEF, a quantia estimada é de R$ 339 bilhões até 2038. Porém, a perspectiva é que esse valor chegue a apenas metade, contabilizando em média R$ 160 bilhões. 

Porém, o estudo supracitado também traz algumas melhorias e avanços. As principais mudanças positivas apontadas pelo relatório dizem respeito a: 

– Avanços no ambiente institucional, de regulação e financiamento da área;

– Melhorias em marcos legais. 

Desafios e perspectivas para a infraestrutura urbana brasileira

Vimos acima que o investimento em infraestrutura no Brasil não é o ideal. Tendo isso em vista, a pergunta que fazemos é: em decorrência deste fato, quais os desafios que o setor vem enfrentando?

Segundo um estudo compilado pelo G1, os principais desafios são: 

Construção civil: reduzir o déficit habitacional e retomada do crescimento do setor;

Saneamento básico: expansão dos serviços e cumprimento do Plano Nacional de Saneamento Básico;

Transporte e mobilidade urbana: melhoria das rodovias e mobilidade de qualidade, otimizando o trânsito de pessoas e diminuindo a emissão de gases estufas;

Energia: matrizes energéticas sustentáveis e retomada do investimento público/aumento do investimento privado. 

Vejamos alguns desses setores mais a fundo e soluções/possibilidades para as problemáticas encontradas. 

Saneamento básico 

O setor de saneamento básico evoluiu nos últimos anos, principalmente em virtude do Novo Marco Legal do Saneamento.

O objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação de serviço no setor. Como meta, o Marco institui que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto até 2033.

Algumas mudanças que o documento trouxe: 

– Agora, a iniciativa privada pode participar na prestação deste serviço. Ou seja, a nova lei permite que empresas privadas entrem no processo de licitação para prestar serviços de saneamento. 

Essa medida tem como objetivo mudar o panorama atual em que apenas 6% das cidades são atendidas pelo setor privado. Como visto, somente o setor público não tem dado conta e viabilizado com qualidade o serviço de esgoto e saneamento para a população. 

Os processos de licitação são obrigatórios. Dessa forma, se extinguem os contratos firmados sem licitação entre municípios e empresas estaduais de saneamento e torna-se obrigatória a abertura de licitação para concorrer à vaga de prestadores de serviço públicos e privados.

Os serviços de limpeza urbana devem ser cobrados. A partir da sanção do Marco Legal do Saneamento Básico, as cidades devem começar a cobrar tarifas e taxas sobre os serviços de poda de árvores, varrição de ruas e manejo de resíduos sólidos. 

Dessa maneira, pretende-se aumentar a receita do município para o investimento na própria infraestrutura. 

Para saber tudo sobre o Marco Legal, é só conferir nosso material na íntegra

Transporte e mobilidade urbana

A questão da melhoria do transporte e das vias no Brasil é um assunto que sempre falamos no nosso blog

Mas por que? Justamente pela importância da temática e de como isso interfere na qualidade do transporte brasileiro. 

De acordo com pesquisas da CNT, 60% das rodovias brasileiras são avaliadas como regulares, ruins ou péssimas. Ou seja, há muito o que melhorar. 

O que as gestões têm feito nesse sentido é investir em sistemas capazes de monitorar a qualidade da pavimentação asfáltica, antevendo a necessidade de manutenção e aumentando a durabilidade do mesmo. 

Para saber mais sobre o uso da tecnologia no setor, clique aqui

Energia

Quando falamos nesse setor, precisamos necessariamente pensar em formas alternativas na geração de energia. 

Segundo o The Nature Conservancy, o custo da energia limpa reduziu. Na última década, o custo da energia solar caiu 92%. 

Algumas cidades brasileiras, portanto, já tem investido nas fontes alternativas de energia. No Paraná, por exemplo, serão realizados investimentos em painéis fotovoltaicos que serão instalados em prédios públicos no Estado.

Já com relação à iluminação pública, a ANEEL lançou, no final de 2020, a resolução número 888/20. 

O material sistematiza disposições e reduz incertezas e inseguranças jurídicas, além de ampliar o desenvolvimento do setor de IP.

Confira algumas mudanças importantes para o setor elétrico:

– De acordo com a Resolução da ANEEL, a administração pública está protegida contra qualquer prática de cobrança por ocupação de estruturas das distribuidoras. 

Ou seja, a sua utilização para os serviços de IP e demais atividades, como a Telegestão, é, agora, gratuita.

– As operações de manutenção preventiva ou corretiva, assim como os procedimentos de modernização no sistema de iluminação pública, não necessitam mais de aprovação prévia.

Esse item veio para simplificar processos burocráticos e conceder mais liberdade de atuação às distribuidoras.

– As distribuidoras de energia estão proibidas de cobrar das prefeituras as taxas que somam a COSIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública). 

Isso impacta diretamente as PPPs, visto que cresce o potencial de investimento e a consequente viabilização de futuros projetos. 

Saiba tudo sobre a nova regulamentação acessando este link

Gostou do conteúdo?

No post de hoje falamos um pouco sobre infraestrutura urbana, seus desafios e as perspectivas para o futuro. 

Por isso, se você gostou do conteúdo, te convidamos a conferir nosso conteúdo sobre as novas perspectivas para as cidades inteligentes. 

Para acessar é só clicar no link. Boa leitura!