2020 foi um ano em que se falou muito sobre planejamento urbano e ambiental. O mundo todo foi surpreendido com a crise de coronavírus e as cidades que contavam com um planejamento puderam concretizar ações de combate mais facilmente. 

Mas não apenas isso. Uma cidade bem planejada é sinônimo de qualidade de vida e sustentabilidade. 

Por isso, no blog post de hoje vamos entender melhor o porquê do planejamento urbano e ambiental ser tão necessários. Acompanhe e boa leitura!

Planejamento urbano e ambiental: o que é?

Antes mesmo de definirmos a importância, é relevante entender o que é cada um desses conceitos. 

Planejamento urbano 

De acordo com Karine de Almeida, Geógrafa, Mestre em Arquitetura e Urbanismo, planejamento urbano é “um processo de escolha de um conjunto de ações consideradas mais significativas frente a uma problemática urbana, na tentativa de se estabelecer áreas urbanas mais organizadas e com melhor qualidade de vida”.

Ou seja, é o processo pelo qual as cidades buscam organizar seu espaço, controlando e coordenando o desenvolvimento do ambiente urbano. 

– Para saber tudo sobre a temática, acesse: Qual a importância do planejamento urbano para as Smart Cities?

Uma cidade bem planejada também dá conta de questões essenciais para o dia a dia da população, como mobilidade, acesso à serviços básicos, como água e saneamento, educação, transporte, arborização e outras.  

Além disso, uma cidade bem planejada tem como objetivo reduzir as desigualdades e tornar o ambiente urbano um espaço socialmente mais justo. 

É também importante relembrar que, conforme as cidades crescem, o planejamento precisa ser revisto e adequado às necessidades da população.  

Um exemplo desse caso é Belo Horizonte, Minas Gerais. A cidade foi planejada em meados de 1900 e o objetivo era permitir um grande fluxo de pessoas e mercadorias pelas extensas avenidas. 

Porém, tendo em vista que essa conformação mudou muito e que a cidade está cada vez mais populosa, o planejamento de BH tem sido revisto.  

O novo Plano Diretor da Cidade, que define os rumos do planejamento urbano e ambiental como um todo, foi aprovado em 2019. Os princípios estabelecidos foram: 

– Ordenamento territorial aliado ao transporte coletivo; 
– Reorientar o desenvolvimento urbano;
– Desenvolver com sustentabilidade e resiliência;
– Simplificar procedimentos.  

Planejamento ambiental

Quando falamos em meio ambiente, é preciso pensar em todas as problemáticas que atingem a população e como um planejamento poderia resolver ou minimizar esses pontos. 

E quais são esses problemas? Bom, podemos listar alguns fatores preocupantes na realidade brasileira hoje:

– 85% dos brasileiros não têm acesso à coleta seletiva;

– O Brasil tem quase 3 mil pontos de descarte inadequado de resíduos, os lixões;

– O país gasta R$ 3 bilhões por ano com o tratamento de saúde de pessoas que ficaram doentes por causa da contaminação provocada pelos lixões;

– Mais de 1,5 milhão de piscinas olímpicas de esgoto foram lançadas ao meio ambiente no Brasil;

– O IBGE identificou que nas cidades com mais de 50 mil habitantes ocorrem mais impactos ambientais causados por falta de saneamento básico.  

Outra questão importante é a relação entre cidades e áreas verdes/arborização. Mais do que nunca, os cidadãos estão conscientes sobre a importância das árvores no meio urbano.

Na cidade de Ribeirão Preto, por exemplo, um abaixo assinado está circulando como forma de pressionar a prefeitura a investir no planejamento arbóreo da região. Em menos de uma semana foram coletadas mais de 700 assinaturas. 

Assim, trouxemos esses dados para entendermos melhor os desafios que os municípios brasileiros têm enfrentado quando o assunto é planejamento ambiental. 

Como vimos acima, hoje, é mais do que urgente pensar em formas de destinação adequada de resíduos sólidos e tratamento de água e esgoto, por exemplo. 

Dessa maneira, as cidades, além de pensar no planejamento urbano como um todo, precisam considerar as questões ambientais e colocá-las como prioridade, visando a saúde e qualidade de vida da população.

Como planejar no contexto ambiental e urbano?

Nos tópicos supracitados mostramos o que é planejamento urbano e ambiental, além de algumas questões pertinentes a cada um dos tópicos. 

Dessa maneira, tendo em vista a organização do espaço urbano, pensar no planejamento ambiental é essencial. Isso porque a expansão das cidades tem um impacto socioambiental direto, por isso, os conceitos estão intimamente relacionados.

Atualmente, as cidades e municípios possuem alguns artifícios que podem ser utilizados quando falamos em planejamento. Vejamos alguns com mais detalhes. 

Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)

Já falamos diversas vezes sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos no nosso blog. Instituído pela Lei Federal nº 12.305/10, o plano propõe a redução da geração de detritos e o aumento da reciclagem e da reutilização desses materiais. 

O PNRS delimita os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que tem como objetivo diagnosticar a situação dos resíduos gerados no município e definir estratégias, metas e ações para o setor.

Para que os municípios tenham acesso aos recursos destinados à limpeza urbana e destinação de resíduos disponibilizados pelo Governo Federal, é preciso que eles elaborem um PMGIRS. 

Confira alguns itens que não podem faltar no plano municipal:

– Diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados;

– Identificação de áreas para destinação final de rejeitos;

– Procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotados nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos;

– Indicadores de desempenho operacional e ambiental;

– Regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos sólidos de que trata a PNRS. 

Para você entender tudo sobre o assunto e como aplicar na sua cidade, preparamos um conteúdo super completo. Clique aqui para acessar!

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

De acordo com a Lei do Saneamento, toda cidade deve ter um Plano Municipal de Saneamento Básico. 

O plano deve contemplar o abastecimento de água potável; esgoto sanitário; manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

As gestões municipais podem, inclusive, unir o PMGIRS ao Plano Municipal de Saneamento Básico, tendo em vista um planejamento mais completo e ações mais efetivas. 

Também como ocorre com o plano de resíduos, os municípios só recebem os recursos do governo destinados ao investimento em saneamento básico caso tenham o PMSB.

Dessa maneira, o plano deve conter alguns pilares, como:

– Diagnóstico da situação do saneamento no município;

– Objetivos e metas de curto, médio e longo prazo;

– Ações emergenciais e de contingência;

– Mecanismos e procedimentos de avaliação da eficiência e eficácia das ações planejadas.

Além do plano, alguns institutos têm ajudado cidades e municípios na concretização dos planos, como o Instituto Trata Brasil. 

A missão da organização é conscientizar a sociedade e possibilitar que todos tenham acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgotamento. Para saber mais, é só clicar aqui. 

Plano Diretor das Cidades

O plano diretor é estabelecido pela Constituição Federal e regulamentado pelo Estatuto da Cidade. Ele é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes. 

De acordo com Saboya, “plano diretor é um documento que sintetiza e torna explícitos os objetivos consensuados para o Município e estabelece princípios, diretrizes e normas a serem utilizadas como base para que as decisões dos atores envolvidos no processo de desenvolvimento urbano convirjam, tanto quanto possível, na direção desses objetivos”.

Logo, esse plano é o instrumento básico para o planejamento das cidades. Lembra que no início do texto citamos o Plano Diretor de Belo Horizonte? É justamente esse documento que norteia o desenvolvimento do município. 

Por isso, para cidades que desejam um bom planejamento, ter um Plano Diretor é fundamental e, até mesmo, obrigatório. 

Entendeu um pouco melhor os conceitos de planejamento urbano e ambiental?

Assim, no post de hoje nós mostramos o que é e o que faz parte do planejamento urbano e ambiental nas cidades. 

Como citado por Karine de Almeida: “nota-se a importância de se pensar os espaços na cidade aliado a questões ambientais, na tentativa de gerar melhor qualidade de vida para aqueles que habitam a cidade. Trata-se de um grande desafio, mas que pode ser vencido por meio de ações implementadas e debatidas amplamente a partir de vários âmbitos: executivo, legislativo e acadêmico”.

Para você continuar entendendo mais sobre as cidades no contexto atual, o que acha de conferir nosso conteúdo sobre Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (CHICS)?

Nele, falamos mais sobre porque as cidades inteligentes devem levar em consideração a população desde o seu planejamento.  

Para acessar é só clicar aqui. Obrigado por acompanhar!