Consulta pública é uma ferramentas utilizada para ouvir a população acerca de determinadas pautas de interesse coletivo.

Funciona da seguinte forma: quando há certa obra ou serviço a ser realizado, a gestão pública abre um espaço de diálogo com os cidadãos para entender quais apontamentos eles podem ter. 

É através de uma consulta que se torna possível, por exemplo, compreender se a obra será necessária ou se determinado serviço trará impactos para a vida da população.

Nesse sentido, um ambiente urbano que promove o diálogo com a população e está aberto a acatar sugestões da comunidade caminha em direção às cidades inteligentes.

Mais do que espaços tecnológicos, as Smart Cities aliam soluções inovadoras a melhora da qualidade de vida dos cidadãos, que também é o objetivo das consultas. 

Além disso, esse mecanismo de transparência é uma forma de aperfeiçoar os serviços prestados pelos órgãos públicos.

Dessa forma a população sabe o quê e por quê tal ação está sendo tomada, ou seja, o destino dos impostos e recursos recolhidos. 

Exemplos na prática

Antes de entendermos como utilizar as consultas na gestão pública, é importante vermos alguns exemplos práticos dessa aplicação. 

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) abriu, em 2020, uma consulta pública para ouvir comentários, sugestões e reclamações sobre serviços de água e esgoto na cidade. 

Outro exemplo é a consulta realizada pela Prefeitura de Bauru (SP), que questionou em qual área os recursos devolvidos pela Câmara em 2019 devem ser aplicados.

De acordo com o relatório, a população optou pela aplicação dos recursos nas áreas de infraestrutura (51,28%), seguido de saúde (30,77%), educação (15,38%) e segurança.

Assim, uma das consequências das consultas públicas é a modernização das cidades, uma vez que os cidadãos buscarão o melhor para o local onde vivem. 

Como aplicar na Gestão Pública

Como visto anteriormente, para que os recursos sejam bem aplicados dentro da dinâmica urbana, consultar a opinião da população torna-se relevante. 

Dessa forma, queremos mostrar como os órgãos públicos podem aproveitar o melhor das consultas públicas. Assim, veja os principais passos para a estruturação de uma consulta popular: 

1. Constatar uma demanda: Identificação de uma demanda na comunidade, como a recuperação de uma via esburacada ou a necessidade de modernização das luminárias.
   
2. Abrir uma consulta: Abrindo uma consulta pública, a gestão consegue entender se realmente a demanda é necessária, analisando todos os argumentos favoráveis e contrários.
   
3. Planejamento da obra: Após identificado o problema e sua necessidade de correção para melhoria geral do local, dá-se início ao planejamento estratégico para, então, realizar as obras, geralmente por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Execução de obras públicas por meio de PPPs

Após a ponderação se a obra será executada, o órgão público fica responsável pelo projeto e sua implantação. No entanto, nem sempre ele possui a mão de obra especializada para isso.

Uma alternativa é o estabelecimento das contratos de concessão e PPPs. Nos últimos anos, a adoção desse modelos tiveram um crescimento significativo.

De acordo com a Radar PPP, que monitora o cadastro dos projetos em todo o Brasil, em 2019 foram mais de 2.224 projetos, 613 a mais que em 2018.

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Inúmeras vantagens podem ser observadas ao se contratar empresas privadas para a execução dos projeto, como:

• Menor sobrecarga nos órgãos públicos, possibilitando que atuem de maneira mais próxima em áreas de atenção social e saúde pública;
  
• Especialização da mão de obra, representando ganhos em eficiência. Aqui, eficiência diz respeito ao avanço  e excelência na execução dos serviços, geralmente comprovado pela utilização de indicadores;

• Fiscalização dos objetivos estabelecidos em contrato por meio de indicadores de desempenho, como por exemplo o Índice de solicitações atendidas no prazo e o Índice de falhas nos equipamentos;
  
• Controle dos gastos, visto que o contrato no modelo PPP é aquele em que a empresa só recebe conforme a obra fica pronta.  Ou seja, maior transparência em todos os processos. 

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Neste material mostramos como as consultas públicas podem ajudar na gestão e modernização das cidades pensando nas prioridades da população.

A partir desse modelo, os órgão públicos podem comprovar a necessidade de certas demandas, fazendo parcerias público-privadas para a gestão e execução de projetos.

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