Quando se fala de parcerias público-privadas (PPPs) logo vem à mente um tipo de serviço que pode apresentar muitos benefícios para cidades e demais organizações.

E é exatamente isso que acontece. No caso das cidades é uma alternativa de investimento frente aos baixos recursos públicos, insuficientes para atender a região como um todo.

Vale destacar que quando falamos de recursos não nos referimos apenas ao aspecto financeiro. Há, ainda, o fator tecnológico e o nível de especialização do agente privado para entregar determinado serviço.

Por isso, as PPPs passaram a ganhar cada vez mais espaço no contexto brasileiro e a tendência é que esse tipo de contratação seja ainda mais utilizada nos próximos anos, principalmente após a COVID-19 e, claro, das eleições municipais.

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Modernizar é uma necessidade

A pandemia do novo coronavírus é, com absoluta certeza, um dos motivadores de muitas organizações investirem em recursos digitais.

Afinal, a forma de trabalhar precisou ser revista e hoje grande parte dos trabalhadores está exercendo suas atividades de modo remoto ou híbrido, ou seja, parte do tempo em casa e outra no escritório.

Já no contexto das cidades é preciso considerar que estamos vivendo também em um período de hiperconectividade. Esse fenômeno exige que sejam disponibilizados novos recursos que possam ser utilizados pela população.

Logicamente, toda essa infraestrutura melhora as condições de vida e possibilita que, a cada ano, novas tecnologias possam ser incorporadas. Por isso, as PPPs integram o grupo dos mais confiáveis métodos para alcançar esse objetivo.

É o que pode acontecer na cidade de são paulo, por exemplo. Recentemente foi anunciado que o governo local fará uma série de investimentos e as PPPs se destacam.

Espera-se que até 2020 sejam assinados contratos que juntos somam o valor de R$ 18 bilhões a médio e longo prazo. São grandes projetos em diversas áreas como, por exemplo, concessão de linhas da companhia paulista de trens metropolitanos (CPTM).

Um estímulo às PPPs

É claro que esse modelo precisa seguir regras e leis específicas para que todos os envolvidos sejam beneficiados, desde o concedente até aqueles que farão uso do serviço

Mas é preciso também que haja flexibilização das que já existem para que possam, então, oferecer ainda mais incentivos aos que trabalham diretamente com esse modelo. Foi o que aconteceu no final de 2020.

No dia 08 de dezembro foi publicado no Diário Oficial da União um novo decreto que poderá ampliar as possibilidades de municípios que desejam modernizar uma série de serviços essenciais.

O Decreto n° 10.564/2020 permite que o Governo Federal aumente os aportes ao Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados e Municípios (FEP).

A consequência direta disso é que, dependendo da disponibilidade, a União poderá aportar os recursos sem um limite pré-estabelecido, como era determinado pelo antigo decreto datado de 2017.

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) estima que apenas nesse ano a União poderá transferir aproximadamente R$ 250 milhões ao fundo.

Entre os setores mais beneficiados, destacam-se o manejo de resíduos sólidos urbanos, diante da necessidade em buscar soluções de coleta e descarte ecologicamente correto desses materiais, e a iluminação pública, que pode ser a porta de entrada para novas tecnologias nas cidades.

Inovação é a palavra-chave

As novas gestões que tomaram posse em 2021 tem um desafio a cumprir: modernizar as cidades.

E não estamos falando apenas em grandes obras de infraestrutura urbana. Falamos de investimentos em saneamento básico, rodo e ciclovias, iluminação pública, acesso à água potável entre outros.

Muitas cidades já estão atentas nessas necessidades e sabem, também, que recorrer às PPPs é a melhor opção. Afinal, o nível de exigência dessas modelagens trazem a segurança jurídica necessária a todos os envolvidos.

Prova disso são os diversos contratos de iluminação pública via PPPs estabelecidos no último período. E o potencial de investimento do mercado é alto, já que existem mais de 5.570 municípios no país. 

Além disso, pode-se destacar também a nova gama de soluções que vem sendo implementada em diversas regiões, como por exemplo a utilização de recursos de captação e transformação de energia solar e eólica.

Pensando em um contexto de Smart Cities, esse tipo de inovação garante que as cidades e até mesmo residências, conjuntos habitacionais e demais empreendimentos sejam autossuficientes na geração de energia.

Isso gera mais economia e ganhos em eficiência energética. Quer um exemplo?

Durante a abertura do Greenbuilding Brasil 2020, o maior evento da América Latina sobre sustentabilidade na construção, o governador do Estado apresentou um projeto de eficiência energética pioneiro no país.

A ideia é que em 2021 aproximadamente 246 edificações públicas do Paraná vão produzir sua própria energia elétrica. O projeto prevê a instalação de painéis fotovoltaicos em 208 escolas municipais e em outros prédios públicos de sete municípios paranaenses.

A colaboração da iniciativa privada e organizações não governamentais pode expandir ainda mais o projeto, alcançando 5 mil prédios.

PPPS e tecnologia de ponta

Mais que pensar em planejamento e estruturas possíveis, é necessário também atentar-se ao tipo de tecnologia que será utilizada via PPP.

Hoje, existe um leque muito grande de opções para iniciar um processo de transformação nas cidades, mas nem todas oferecem as mesmas condições.

No caso da Plataforma Exati, o sistema reúne, de forma prática e ágil, todas as funcionalidades essenciais para gerenciar cidades de modo eficiente.

Quer saber mais sobre o funcionamento do sistema na prática? Clique aqui e confira esse material sobre a Nova Plataforma recém lançada.

Você pode também acessar nosso material sobre a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, documento base para os representantes da comunidade que assumiram a gestão pública em 2021 e que desejam iniciar processo de transformação digital da região via PPPs . Acesse aqui.