Essencial para a qualidade de vida urbana, a iluminação pública é um setor com potencial gigantesco para transformar cidades.

O que antes era visto apenas como um serviço básico, hoje é o setor que abre as portas para as tecnologias que transformam cidades comuns em smart cities. 

Como a iluminação pública é um assunto importante que deve ser debatido com responsabilidade, reunimos informações e materiais para que você, enquanto gestor público ou privado, entenda o atual cenário da Iluminação pública no Brasil e possa atuar com segurança e assertividade.

Acompanhe para saber mais. Boa leitura!

O que é iluminação pública?

A iluminação pública é um serviço que requer o fornecimento de energia elétrica para promover a boa luminosidade e visibilidade nas cidades, sobretudo no período noturno.

Ou seja, a principal função da iluminação pública é garantir que todos os pontos de luz estejam bem-posicionados em ótimas condições e seguindo todas as normas e critérios necessários para um serviço de qualidade.

Além disso, se considerarmos o contexto histórico da iluminação pública, podemos afirmar que este foi um dos serviços que mais contribuíram para o desenvolvimento urbano. 

E com a evolução da tecnologia no setor, a iluminação pública se tornou mais do que um recurso para iluminar cidades, mas também uma aliada na garantia de conforto e segurança à população.

De quem é a responsabilidade pela iluminação pública?

Por se tratar de um serviço público atrelado à energia elétrica, é comum que as pessoas tenham dúvidas de qual órgão é responsável pela iluminação pública e ainda: a quem recorrer para a solicitação de ocorrências.

A prestação do serviço de iluminação é de competência dos municípios. Neste caso, são consideradas a instalação, a manutenção e a substituição de equipamentos como lâmpadas, reatores, relés, cabos condutores e todos os materiais necessários para o funcionamento da iluminação urbana.

Já os ativos ligados à concessão das distribuidoras, como postes e a rede de distribuição de energia elétrica, não fazem parte do sistema de IP e sim da rede distribuidora. Portanto, não são repassados aos municípios.
Dessa forma, se o problema for lâmpadas queimadas ou com falhas, o cidadão deve solicitar reparos à prefeitura. Nos casos de falta de energia, a solicitação deve ser feita para a companhia de energia elétrica da cidade.

Qual a importância da iluminação urbana?

Como falamos anteriormente, a iluminação pública trata-se de um serviço de interesse local, que visa garantir maior qualidade de vida noturna nos municípios, proporcionando uma série de benefícios para toda a população.

A iluminação pública atua como um instrumento de cidadania, influenciando diretamente no desenvolvimento das cidades e no estilo de vida da população. 

Na prática, os pontos de luz devem direcionar iluminação adequada em vias públicas, ruas, estradas, avenidas, túneis, passagens subterrâneas, praças, jardins e passarelas para tornar cidades cada vez mais agradáveis e seguras para todos.

Dessa forma, os projetos de iluminação ajudam na prevenção da criminalidade e violência nas ruas, além da segurança na mobilidade e tráfego urbano.

Do mesmo modo, a boa iluminação destaca e valoriza os espaços públicos para que sejam mais atrativos, e consequentemente, para que as pessoas desfrutem dos ambientes com segurança e tranquilidade. 

Iluminação urbana e segurança

De acordo com Pesquisa Datafolha, 65% dos brasileiros se sentem inseguros de andar sozinhos à noite nas ruas das cidades brasileiras.

Conforme os dados, fica claro que investir na qualidade e visibilidade dos pontos de iluminação não só aumenta a sensação de segurança, como estimula a circulação de pessoas nas ruas, favorecendo o comércio, o turismo, a ocupação dos espaços urbanos e o bem-estar da população.

Prova disso são os impactos da modernização do parque de iluminação pública de Belo Horizonte. A capital mineira substituiu 180 mil pontos de luz por luminárias LED que, além de iluminar melhor, são mais econômicas e duram três vezes mais. 

A pesquisa realizada pela Vox Populi aponta que para 56% da população o projeto de modernização e manutenção de iluminação pública melhorou significativamente em comparação aos últimos dois anos (antes da modernização).

Além disso, 78% dos entrevistados afirmaram estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a qualidade da iluminação pública na sua rua, bairro e cidade como um todo.

Portanto, se há maior qualidade e visibilidade nas vias, consequentemente, haverá maior segurança e conforto nos espaços públicos. 

Legislações e normas que regem a iluminação urbana

Lei das PPPs

O grande objetivo de uma parceria público-privada é implementar serviços, obras e atividades que a gestão pública, sozinha, não consegue entregar. Hoje, esse modelo é muito utilizado em todo o território nacional e em diferentes setores.

Em 2004 foi criada a Lei 11.079, que institui as normas gerais para licitação e contratação no âmbito da administração pública. Ela é uma referência para estados e municípios que estão em fase de expansão e modernização de serviços essenciais. 

Além disso, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB) criou o Guia de Boas Práticas em PPPs. 

NBR 5101

De forma geral, a NBR 5101 é a norma que estabelece os requisitos mínimos necessários para iluminação de vias públicas, buscando garantir a segurança do tráfego de pedestres e de veículos. É uma das normas mais relevantes para quem atua no ramo. Ela possibilita que questões técnicas e operacionais sejam melhor planejadas, otimizando os serviços e proporcionando uma iluminação urbana mais eficiente.

Resolução ANEEL para iluminação pública

No segundo semestre de 2020 passou a vigorar a nova Resolução da ANEEL, com novidades para padronizar o setor de iluminação pública.

De modo geral, a Resolução Normativa 888/2020 sistematiza as disposições, reduz incertezas e inseguranças jurídicas de atuais e futuros players, além de ampliar o desenvolvimento do setor.

Um dos pontos de destaque é a vedação à distribuidora em estabelecer em sua norma técnica requisitos para a concepção, funcionamento, marca e modelo dos equipamentos de iluminação pública.

Antigamente, algumas distribuidoras restringiam os fornecedores homologados. Agora as prefeituras passam a defini-los seguindo as normas vigentes.

O que é preciso para uma boa iluminação pública?

De acordo com o Banco Mundial, o parque de iluminação pública do Brasil é estimado em mais de 18 milhões de pontos de luz. E administrar todas essas luminárias não é tarefa fácil.

Devido a grande quantidade de pontos, é importante ressaltar: não basta apenas iluminar, é preciso proporcionar qualidade extrema de ponta a ponta da prestação de serviço. Neste caso, são necessários:

• Investimento público ou privado para o desenvolvimento de obras públicas de IP
• Projeto luminotécnico
• Modernização dos parques de iluminação por lâmpadas LED
• Centro de Controle Operacional (CCO) para monitorar o bom funcionamento dos pontos
• Manutenção rápida e adequada
• Equipes especializadas no serviço
• Implementação de tecnologias de ponta
• Sistema de gestão especializado em iluminação pública

Iluminação pública de LED

A iluminação pública de LED permite aos municípios aliar tecnologia, economia, segurança e sustentabilidade em um único projeto. 

No Brasil e no mundo, cidades de diferentes portes estão apostando na tecnologia LED para modernizar o serviço e todo o sistema de gestão.

A substituição das lâmpadas garante uma economia significativa aos cofres públicos. Além de obter maior controle operacional do parque de IP, as luminárias em LED têm alta durabilidade, pois são mais resistentes e com taxa de falha baixa, o que diminui a quantidade de manutenção e custos com equipamentos e materiais.

Exemplo de qualidade de gestão na iluminação urbana

A cidade de Palhoça, em Santa Catarina, tornou-se um dos primeiros municípios brasileiros com o parque de iluminação pública 100% em LED. 

Com mais de 27 mil pontos de iluminação modernizados, a cidade conta com um centro de controle operacional inteligente e com monitoramento em tempo real de todo parque de IP. Dessa forma, é possível detectar e resolver ocorrências com mais agilidade e eficiência.

Além disso, os impactos da qualidade das lâmpadas e da gestão moderna já podem ser observados. 

A cidade registrou um baixo índice de falhas de lâmpadas no período noturno. Em números, foram apenas 0,40% de falhas em 2021. 

O baixo índice de lâmpadas apagadas é uma forma de medir o grau de eficiência da iluminação pública, além de refletir a capacidade de manutenção e do sistema de gestão.

Neste caso, a cidade de Palhoça é um grande exemplo a ser seguido por municípios de todo o país.

Sistema de gestão para Iluminação pública

Se você se atentar, verá que o mercado está cada vez mais competitivo em todas as áreas. O mesmo ocorre na iluminação pública.

Por esse motivo, é essencial que as organizações se mantenham atualizadas e entreguem, regularmente, novidades e funcionalidades que tornem a gestão da iluminação urbana mais otimizada.

A Exati possui longa experiência nesse setor. Além de completo e dinâmico, nosso sistema de gerenciamento é fácil de implementar. Veja algumas vantagens que o sistema de gestão de iluminação pública da Exati oferece:

• Cadastramento dos pontos de iluminação pública
• Atualização cadastral transparente
• Acompanhamento em tempo real
• Aplicativo para equipes de campo
• Relatórios completos
• Sistema robusto de Telegestão

Conte com a experiência da Exati

A Exati é hoje uma das maiores referências do país em soluções para gestão de iluminação pública, atuando em contratos complexos e nas principais licitações do setor.

Com uma plataforma robusta, a Exati combina cadastro georreferenciado, monitoramento em tempo real, emissão de ordens de serviço de forma simples e automatizada e relatórios detalhados. Tudo isso garante que a operação de iluminação urbana seja executada com mais agilidade, precisão e economia.
Se a sua gestão quer dar um passo à frente na modernização da iluminação pública, conheça a Exati e descubra como nossas soluções podem transformar a sua operação. Fale com um especialista hoje mesmo.