Quando falamos em infraestrutura urbana, falamos em estruturas básicas que tornam a vida da população digna e mais confortável.
Isso é: saneamento básico, energia elétrica, mobilidade urbana, iluminação pública, transportes e outros serviços cruciais para o desenvolvimento urbano.
Ou seja, são serviços básicos que permitem o cidadão viver com boas condições, afetando diretamente a qualidade de vida das pessoas que vivem nas cidades.
Acompanhe a leitura para saber mais sobre os principais projetos de infraestrutura urbana, qual a importância e desafio que o setor brasileiro enfrenta nos dias atuais.
O que é infraestrutura urbana?
A infraestrutura urbana é um conjunto de obras e serviços que fomentam o desenvolvimento socioeconômico, assegurando condições básicas para o bem-estar da população.
E devido ao crescimento das cidades, a infraestrutura urbana segue evoluindo para adaptar e comportar as pessoas, além de atender as demandas da sociedade que vivem em constante transformação.
Na prática, o setor abrange todo o tipo de obra e construção que contribuem para o bom funcionamento das cidades.
Dessa forma, a infraestrutura urbana favorece o cenário econômico com a geração de emprego, melhor ambiente de negócios, investimentos e alta competitividade.
Qual a importância do investimento em infraestrutura urbana?
Quanto mais se investe em infraestrutura urbana, maiores são as chances de uma cidade apresentar ampla gama de serviços e por consequência, crescimento populacional acelerado.
Todas as obras, construções e serviços de infraestrutura urbana abrem as portas para oportunidades que transformam o cenário urbano. Quer exemplos na prática?
A iluminação pública de led favorece a segurança da população com espaços urbanos com maior luminosidade, diminuindo acidentes nas vias e índices de criminalidade.
Já nas cidades com investimento em redes de saneamento, cai a incidência de doenças, internações e problemas ambientais como o despejo irregular que causa poluição hídrica.
Quais serviços fazem parte da infraestrutura urbana?
As áreas urbanas são constituídas por sistemas básicos de infraestrutura urbana – considerados essenciais para o bom funcionamento e desenvolvimento da cidade.
Fazem parte desse sistema do sistema de infraestrutura: saneamento, transporte, energia e telecomunicação.
Contudo, os mesmos são divididos por serviços e obras como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, usinas hidrelétricas, rede de distribuição de água e tratamento de esgoto, coleta de águas pluviais, gás canalizado, sistemas de transmissão de energia, entre outros que complementam e atendam as necessidades urbanas.
Quais os principais tipos de infraestrutura?
Como você pode perceber, a infraestrutura é um conjunto de projetos, instalações e serviços com o propósito final de alavancar soluções, políticas públicas e receitas para toda a cadeia de ativos do setor de infraestrutura.
Abaixo, separamos os principais tipos de infraestrutura e o impacto de cada um deles para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro.
Infraestrutura urbana
A infraestrutura urbana ou social se refere à oferta de serviços indispensáveis para o suporte e desenvolvimento da sociedade, bem-estar e qualidade de vida.
Por exemplo: coleta de resíduos, tratamento de esgoto, abastecimento e distribuição de água, gás, energia elétrica, iluminação pública, rede telefônica, habitação, transporte público e outros serviços que surgem a todo momento para atender as necessidades dos cidadãos.
Infraestrutura econômica
A infraestrutura por si só é essencial para que a economia de um país se desenvolva da melhor forma possível.
Mas neste contexto, a infraestrutura econômica tem a função de apoiar as atividades e ampliar a capacidade produtiva no país.
E quando vivemos em cenário positivo e promissor toda cadeia é impactada. Ou seja, empresas, indústrias, mercados internacionais, bens e serviços e tecnologias são os responsáveis por proporcionar maior giro econômico.
Infraestrutura industrial
Segundo o CNI (Confederação Nacional da Indústria), a infraestrutura industrial é responsável por mais de 22% do PIB brasileiro, contribuindo diretamente para a cadeia produtiva, distribuição de cargas e produtos.
O mercado industrial pode variar de acordo com o tipo, tamanho e operação da indústria.
Por exemplo: sistema viário, inovação tecnológica e bens de consumo.
Infraestrutura de transportes
A infraestrutura de transportes refere-se a todos os modais de transporte, mobilidade urbana e estruturas necessárias para a circulação de pessoas, frotas, cargas e mercadorias.
Por exemplo: rodovias, ferrovias, hidrovias, rodoviárias, aeroportos e portos fluviais e marítimos. Em relação às rodovias, o Brasil apresenta mais dependência para esse modal. A estimativa é que 70% da carga transportada no país seja feita por meio de rodovias.
Além disso, as esferas federais, municipais e estaduais somam cerca de 1,7 milhões de km de rodovias. Entretanto, menos de 14% são asfaltadas, de acordo com o DNIT (Departamento Nacional de Transportes Terrestres).
Infraestrutura de telecomunicações
A infraestrutura de telecomunicações é a porta de entrada para o desenvolvimento de soluções digitais e avanços tecnológicos – gerando impactos em todos os setores através da modernização e digitalização.
Entre eles estão os sistemas de rede de comunicação como satélites, redes telefônicas, televisivas, emissoras de rádio, internet, rede 5G e todo o tipo de cobertura atrelado à conectividade.
Infraestrutura de saneamento
Ainda que o saneamento básico seja um direito garantido pela Constituição Federal e instituído pela Lei nº. 11.445/2007, o setor é um dos mais defasados no país. O déficit de acesso aos serviços afeta mais de 130 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Trata Brasil.
Entre os serviços de infraestrutura de saneamento estão: tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta de lixo, limpeza urbana e serviços de drenagem e manejo das águas pluviais.
Com a universalização e modernização do sistema de saneamento é uma das principais soluções para o setor, beneficiando a sociedade como um todo.
Infraestrutura energética
A infraestrutura energética é um conjunto de serviços e estruturas ligadas à produção, transmissão, distribuição e consumo energético de diferentes fontes de energia.
Por exemplo: usinas hidrelétricas, termelétricas, solares, eólicas, nucleares, além de outras opções presentes na matriz energética brasileira.
É importante ressaltar que a infraestrutura energética impulsiona a competitividade econômica de um país. Isso quer dizer que, a qualidade e nível de capacidade de fontes de energia são indicadores para apontar o grau de desenvolvimento de uma região.
Infraestrutura logística
A infraestrutura logística está diretamente ligada aos modais de transportes devido ao processo de escoamento, conservação e segurança de cargas e mercadorias comercializadas.
Entre as principais opções de transporte logístico estão: rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Contudo, cada modal possui peculiaridades e características que exigem identificação e soluções vantajosas para cada produto, considerando todo processo logístico.
O cenário atual no território nacional
O investimento atual em infraestrutura urbana é menor que o necessário no Brasil, segundo uma pesquisa da Associação Brasileira da Infraestrutura de Base (Abdib).
Em 2019, o investimento da infraestrutura no país foi de R$123,9 bilhões, o que representa 31% menos que em 2014. Entretanto, os setores com menor investimento são os de saneamento básico, transporte e logística.
Segundo a pesquisa, são necessários R$284,4 bilhões de investimentos por ano para suprir as necessidades em infraestrutura urbana.
Outro estudo traz um valor similar do quanto seria necessário investir para que o Brasil se posicione entre os 20 melhores do mundo no pilar de infraestrutura.
De acordo com o ranking de competitividade da WEF, a quantia estimada é de R$339 bilhões até 2038. Porém, a perspectiva é que esse valor chegue a apenas metade, contabilizando em média R$160 bilhões.
Porém, o estudo supracitado também traz algumas melhorias e avanços. As principais mudanças positivas apontadas pelo relatório dizem respeito aos avanços no ambiente institucional, de regulação e financiamento da área e também, nas melhorias em marcos legais.
Desafios e perspectivas para a infraestrutura urbana brasileira
Vimos acima que o investimento em infraestrutura no Brasil não é o ideal.
Tendo isso em vista, a pergunta que fazemos é: em decorrência deste fato, quais os desafios que o setor vem enfrentando? Segundo um estudo compilado pelo G1, os principais desafios são:
- Saneamento básico: expansão dos serviços e cumprimento do Plano Nacional de Saneamento Básico;
- Transporte e mobilidade urbana: melhoria das rodovias e mobilidade de qualidade, otimizando o trânsito de pessoas e diminuindo a emissão de gases estufas;
- Energia: matrizes energéticas sustentáveis e retomada do investimento público/aumento do investimento privado.
A seguir, confira quais são as soluções e possibilidades para as problemáticas encontradas para os setores citados acima.
Saneamento básico
O saneamento básico evoluiu nos últimos anos, principalmente em virtude do Novo Marco Legal do Saneamento.
O objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação de serviço no setor. Como meta, o Marco institui que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto até 2033.
Separamos algumas mudanças implementadas no documento:
Investimentos da iniciativa privada
Com a nova lei, as empresas privadas podem entrar no processo de licitação para prestar serviços de saneamento.
Essa medida tem como objetivo mudar o panorama atual em que apenas 6% das cidades são atendidas pelo setor privado. Como visto, somente o setor público não tem dado conta e viabilizado com qualidade o serviço de esgoto e saneamento para a população.
Obrigatoriedade nos processos de licitação
Na prática, se extinguem os contratos firmados sem licitação entre municípios e empresas estaduais de saneamento.
Dessa forma, torna-se obrigatória a abertura de licitação para concorrer à vaga de prestadores de serviço públicos e privados.
Cobrança nos serviços de limpeza urbana
A partir da sanção do Marco Legal do Saneamento Básico, as cidades devem começar a cobrar tarifas e taxas sobre os serviços de poda de árvores, varrição de ruas e manejo de resíduos sólidos.
Dessa maneira, pretende-se aumentar a receita do município para o investimento na própria infraestrutura.
Transporte e mobilidade urbana
A questão da melhoria do transporte e das vias no Brasil é um assunto que sempre falamos no nosso blog.
Mas por que? Justamente pela importância da temática e de como isso interfere na qualidade do transporte brasileiro.
De acordo com pesquisas da CNT, 60% das rodovias brasileiras são avaliadas como regulares, ruins ou péssimas. Ou seja, há muito o que melhorar.
O que as gestões têm feito nesse sentido é investir em sistemas capazes de monitorar a qualidade da pavimentação asfáltica, antevendo a necessidade de manutenção e aumentando a durabilidade do mesmo.
Um exemplo clássico, são os softwares de gestão para reparo de vias e operações tapa-buraco.
Energia
Quando falamos nesse setor, precisamos necessariamente pensar em formas alternativas na geração de energia, contribuindo para maior eficiência energética.
Pensando nisso, a ANEEL lançou a resolução número 888/20 para aprimorar as disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público de iluminação pública. Veja a seguir:
Gestão do serviço
A administração pública está protegida contra qualquer prática de cobrança por ocupação de estruturas das distribuidoras.
Ou seja, a sua utilização para os serviços de iluminação pública e demais atividades, como a telegestão, é, agora, gratuita.
Manutenção e modernização do serviço
As operações de manutenção preventiva ou corretiva, assim como os procedimentos de modernização no sistema de iluminação pública, não necessitam mais de aprovação prévia.
Esse item veio para simplificar processos burocráticos e conceder mais liberdade de atuação às distribuidoras.
Cobrança da COSIP
As distribuidoras de energia estão proibidas de cobrar das prefeituras as taxas que somam a COSIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública).
Isso impacta diretamente as PPPs, visto que cresce o potencial de investimento e a consequente viabilização de futuros projetos e novas tecnologias.
Como o uso da tecnologia pode ajudar a infraestrutura urbana?
Para que a infraestrutura de uma cidade possa melhorar e se desenvolver de forma ordenada e sustentável, é necessário investir em serviços e soluções tecnológicas projetadas para o ambiente urbano.
As novas tecnologias têm o potencial de aumentar a eficiência de obras e serviços de infraestrutura, garantir segurança e produtividade durante as operações, otimizar processos, prever falhas e transformá-las em soluções, além de reduzir custos aos cofres públicos.
Quer um exemplo na prática? Pense nas cidades inteligentes!
A inovação tecnológica implementada na infraestrutura das cidades atende as demandas da sociedade com mais precisão, proporcionando maior qualidade de vida e tornando as cidades mais sustentáveis, conectadas e competitivas.
Conclusão
No post de hoje falamos um pouco sobre infraestrutura urbana, seus desafios e as perspectivas para o futuro.
Portanto, gostaríamos de finalizar reforçando a importância da valorização do setor, investimento e a união entre o poder público e privado para desenvolver e acelerar a infraestrutura urbana no país.
Quer ficar por dentro dos assuntos de cidades e gestão pública? Acompanhe o nosso blog e boa leitura!
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